Prefeita avalia de forma positiva

A Prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) em entrevista ao Jornal Tribuna, fala sobre as conquistas, frustrações e desafios enfrentados no ano de 2014. Fala também das expectativas para 2015, a questão da queda do orçamento. Assista ao vídeo no site do Jornal clique aqui.

Matéria Jornal Tribuna

Na edição de hoje do Jornal Tribuna saiu uma matéria sobre o TomWeb Lençóis Paulista que realizamos como um trabalho da faculdade na disciplina do Prof. Dr. Valdemir Pires. Queríamos agradecer ao professor por nos proporcionar esse desafio. Um projeto com possibilidade de continuidade. Agradecer aos familiares e amigos que ajudaram a divulgar nosso trabalho e que sempre torceram junto com a gente. E também a Juliana Sanches Malagi quem se interessou pelo assunto fez a matéria excelente explicando nosso blog.

Enquete do Blog

No dia 17 de Dezembro encerrou a primeira enquete realizada pelo nosso Blog que perguntava a respeito de o que o TomWeb representa para o leitor.

Foram 42 votos, lembrando que cada computador só poderia votar uma única vez.

O resultado foi surpreendente

41 pessoas acharam o blog transparente e informativo o que nos da 97% - mostrando que o objetivo do blog Transparência Orçamentária Municipal foi atingido com êxito.

Apenas 1 voto para Blog confuso, talvez isso se de pelo simples fato de o assunto finanças públicas ser bastante complexo e a população em geral não ter acesso. Mas, de qualquer forma, caso o leitor que achou o blog confuso esteja acompanhando nossas postagem e quiser explicar o motivo da confusão estamos a total disposição para explicar e até melhorar o blog que é feito justamente para que a população possa acompanhar.

Mais uma vez agradecemos os nossos leitores do blog e ficamos a disposição para interação.

Câmara fará reajuste de 6,5% aos funcionários

Na noite de segunda feira os vereadores debateram sobre reajuste dos servidores públicos.

O vereador Ailton Tipó (PV) lamentou o anúncio da impossibilidade de conceder o aumento aos servidores, feito pela Prefeitura Municipal, exemplificando algumas licitações realizada pela prefeitura nas ultimas semanas. Questionando até uma "falta de planejamento" e ressaltou a importância do aumento para os servidores.

Já os vereadores da base aliada da Prefeita Bel alega que a queda do repasse está ocorrendo em todo o Estado, citando inclusive o incentivo como redução do IPI.

Cagarette e Manezinho ressaltaram que assim que possível, a Prefeitura fará repasse aos servidores.

Confira no site Tribuna: clique aqui.

Orçamento para 2015 aprovado com 6 emendas

A Câmara de Lençóis Paulista aprovou dia 08 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei do Executivo que estima o orçamento para o próximo ano.

Foram total de seis emendas que a prefeitura não descartou a possibilidade de veto.

A prefeitura deverá contar com R$ 201,1 milhões em 2015, valor 6,11% maior que o previsto para esse ano. Entretanto o diretor de Finanças, Júlio Antônio Gonçalves, lamentou o reajuste abaixo da inflação e atribuiu a questão financeira à queda no repasse do ICMS.

Na elaboração da peça orçamentária o município teve que recorrer a pequenos cortes nas receitas das Pastas da Cultura, Obras e Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda e praticamente manter os valores que os demais setores receberam em 2014.

Saiba mais

Apenas 19 municípios arrecadam mais do que 'ajuda' da União e dos Estados

Segundo o IBGE, com os cinco novos municípios a partir de 1º de Janeiro de 2013, o Brasil passou a ter 5.570 municípios espalhados em 27 Estados. E dos 5.097 municípios pesquisados apenas 19 conseguem arrecadar mais do que as transferências recebidas isso no ano de 2013.

A Ex-Secretária municipal da Fazenda do Rio de Janeiro afirma que que esse percentual ínfimo se da por duas razões. Primeiro pela estrutura do Governo que concentra a arrecadação na União, mas divide os gastos com os entes federativos. E segunda questão está na ineficiência da arrecadação municipal, sobretudo do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU).

Dois terços são arrecadados pela União, cerca de 67%, os outros 26% pelo Estado e apenas 7% pelos Municípios. A União transfere praticamente metade do que arrecada com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tanto para os Estados quanto para os Municípios. Enquanto os Estados são obrigados a ceder um quarto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS e metade sobre os Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Leia a matéria de Bianca Pinto Lima na íntegra clique aqui

Município Verde e Azul

Sem tratar do financeiro da cidade de Lençóis Paulista hoje falaremos um pouco sobre a cidade ser a sexta colocada no ranking do Estado e a 1ª na bacia Tietê Jacaré.

Em 2013 a cidade encontrava se oitavo lugar, subindo duas posições esse ano. Esse programa município Verde e Azul visa estimular as prefeituras a desenvolver uma agenda ambiental dentro do programa de governo de cada município.

Para saber um pouco mais sobre clique aqui

Projeto Aprovado Pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet

Este é o segundo projeto aprovado pelo ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, lei essa que institui políticas públicas para a cultura nacional, uma forma de estimular confira aqui a Lei.

Projeto Soma R$ 2.560.657,41 sendo que R$2.294.110,00 foram captados por meio de doações recebidas correspondente a 89,6% do valor.

Doação do IR para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Inciativa que anualmente é desenvolvida pelo Conselho em Parceria com a Diretoria de Assistência e Promoção Social em Dezembro.

Até o dia 30 de Dezembro pode doar ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, pessoas Físicas e Jurídicas, parte do imposto de renda. Sendo que Pessoas Físicas podem doar até 6% e as Jurídicas ate 1% do valor devido.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou seus correspondentes bancários de Lençóis Paulista, em uma Guia que pode ser retirada no site da Prefeitura clique aqui

Ajude serão mais de 600 crianças e adolescentes que poderão ter um futuro melhor.

Em 2014 a Prefeitura destinou R$ 400 mil para fundos geridos pelo CMDCA e mais R$ 276 mil vieram a se somar com as doações feitas em 2013.

Veja a evolução das doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

2013 - Total doações - R$ 276.000

Pessoa Física - R$ 158.660

Pessoa Jurídica - R$ 117.340

2012 - Total doações: R$ 191.178,00

Pessoa Física: R$ 135.768

Pessoa Jurídica: R$ 55.410

2011 - Total doações R$ 243.691,00

Pessoa Física: R$ 110.000

Pessoa Jurídica: R$ 133.691

2010 - Total doações: R$ 226.227,00

Pessoa Física: R$ 71.542

Pessoa Jurídica: R$ 154.685

O Projeto TOM Web

O Observatório da Transparência Orçamentária Municipal via Internet (Observatório TOM Web) é uma atividade de extensão universitária do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP), coordenado pelo Prof. Dr. Valdemir Pires, da Universidade Estadual Paulista (UNESP)/Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara SP (FCL-Ar)/Departamento de Administração Pública. 

Para saber e entender mais sobre o Projeto TOM WEB, clique aqui

Links Importantes

• Site da Prefeitura do Município de Lençóis Paulista

Clicando aqui, você tem acesso a todas as informações oficiais liberadas pela Prefeitura de Lençóis Paulista.

•  Site da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Clicando aqui você tem acesso a todas as informações oficiais liberadas pela Câmara de Vereadores de Lençóis Paulista.

• Portal da Transparência 

Clique aqui para obter as informações que tangem à transparência governamental do município de Lençóis Paulista, informadas pelo mesmo ente.

• Secretaria do Tesouro Nacional

A Secretaria de Tesouro Nacional (STN) é um órgão que exerce a contabilidade federal, atividades relacionadas a dívida pública do país, assim como é responsável por realizar o recolhimento de impostos e contribuições para a Receita Federal. Clique aqui para se informar mais. 

• Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem como função planejar, administrar e planejar custos, analisar a viabilidade de projetos e controlar orçamentos. Clicando aqui você tem acesso ao site oficial do Ministério supracitado.

• Tribunal de Conta do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem como função principal fiscalizar as contas dos municípios paulistas. Clicando aqui, você entra no site oficial do TCE-SP. Clicando aqui, você tem acesso aos julgamentos e pareceres referentes ao município de Lençóis Paulista.

• Legislação Municipal

Clique aqui para acessar as 10 leis municipais mais acessadas pela população. Esse dispositivo permite aferir quais são os assuntos que mais interessam a população de Lençóis Paulista.

• Jornal de Lençóis Paulista

Clicando aqui você pode acessar a versão online do Jornal de Lençóis Paulista que trata de diversos temas ligados a cidade e à região.

Análise de Lençóis Paulista

O Ministério da Fazenda - STN (FINBRA/2013) demonstra o resultado final do município de Lençóis Paulista com dados atualizados em 2013 com uma Receita de R$ 179.168 e Despesas de R$ 161.723 Na tabela a seguir segue um demonstrativo mais detalhado em %

Dados Sobre a cidade:

População: 61.428 habitantes sendo 97% urbano - Censo Demográfico de 2010

Densidade Demográfica: 76 habitantes km² em 809 km² de extensão territorial - IBGE cidades 2010

PIB: R$ 2.126.645.351,00 e PIB PER CAPITA: R$ 34.620,13 - IBGE cidades 2010

Análise da mesma tabela em R$

Governo condiciona pagamento de emendas à flexibilização do superávit

De acordo com dados levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara, o governo pagou, até 24 de novembro, R$ 2,09 bilhões em emendas parlamentares individuais. Por um dispositivo inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, chamado de "Orçamento Impositivo" o minímo que o Plano deve desembolsar é deR$ 6,9 bilhões até o final do ano. Dessa forma, é preciso dar vazão a R$ 4,8 bilhões até o final do ano.

Confira na íntegra a matéria do ESTADAO

Transparência Orçamentária Municipal - Material de Apoio

Como já explicado nesse blog anteriormente o TomWeb é um observatório Municipal online com a finalidade de aglutinar e orientar cidadãos em acompanhar o andamento das finanças públicas da cidade, em específico esse TomWeb trata da cidade de Lençóis Paulista no interior de São Paulo. Mas como se sabe as finanças tem uma linguagem bem específica e para isso o TomWeb central tem um material de Apoio que conta com:

A) Dicionários e glossários de Finanças Públicas e Administração Orçamentária

B) Legislação e Normas das Finanças Públicas

C) Bibliografia sobre Finanças Públicas e Administração Orçamentária

D) Bibliografia sobre transparência

E) Fontes de dados

F) Outros assuntos de interesses

Assuntos esses disponíveis em: TheTomWeb

Cidade localizada da Região de Bauru a 280 km da Capital de São Paulo, possui 62.594 habitantes de acordo com dados do IBGE de 2008 e seu IDH de 2000 era de 0,813. É conhecida como "Cidade do Livro" por possuir a maior biblioteca do interior de São Paulo com acervo de 75 mil exemplares. Fundada em 1958. Tem dois biomas presentes na sua cidade Cerrado e Mata Atlântica.

Vista Panorâmica da Cidade

Centro Comercial

Rio Lençóis

Biblioteca 

Prefeitura homologa licitação para o recape no jardim Itapuã

Serão investidos R$280,9 mil para a execução das obras. Desse total R$ 274,8 mil vem de recurso do Governo Federal, por meio do ministério das cidades e o restante R$6,030 mil são investimentos da Prefeitura. 

O início das obras vai depender da conclusão dos serviços de implantação das redes de galerias que já estão sendo executadas pela Diretoria de Obras de Infraestrutura na rua José Hiran Garrido.

Decoração Natalina

A decoração natalina da cidade de Lençóis Paulista tem como características o reaproveitamento e a reciclagem de materiais recicláveis.

Trabalhos esses que recebem a assinatura do artista plastico Cássio Rando. 

Foram instaladas no Paço Municipal, na rua Quinze de Novembro, avenida 25 de janeiro, em rotatórias e na Praça comendador José Zillo. 

Propostas de mobilidade Urbana

O plano de Mobilidade Urbana até maio de 2015, em atendimento a lei federal 12587/2012, todos os municípios deverão elaborar e aprovar o Plano de Mobilidade Urbana, que tem por objetivo a integração entre os diferentes modos de transportes visando a melhoria da acessibilidade e da mobilidade das pessoas e cargas no território do município.

Veja a Lei na integra

Investimentos somam R$ 776 mil

Os investimentos nos canteiros de Obra no Júlio Ferrari e no Distrito Empresarial somam investimento de R$ 136 mil, sendo R$120 mil liberados pelo Governo do Estado, por meio de convênio assinado com a prefeita Bel Lorenzetti, com a secretaria de Estado da habitação. 

O projeto Júlio Ferrari contempla a reforma e a adequação da cozinha, sala de aula, refeitório, sala de artesanato e sanitário. Além da reforma, vai receber pintura, manutenção elétrica, hidráulica e cobertura. 

No Distrito Empresarial os investimentos foram de R$ 640 mil para implantação de um condomínio empresarial. O tempo de execução da obra é de um ano. Vai abrigar empresas, incentivando o pequeno e médio empreendedor. 

Mais detalhes você encontra no site da prefeitura.

Dez anos Portal de transparência do Governo Federal

O portal de transparência do Governo Federal que completa dez anos. Com seu lançamento em 2004, seu objetivo era assegurar o melhor aplicação dos gastos públicos. É uma ferramenta de transparência. Pode ser considerado o melhor antídoto contra a corrupção.

Nele você encontra

• Informações sobre transparência de recurso;
• Contratações de obras e serviços; 
• Informações sobre a execução orçamentária; 
• Receitas previstas; 
• Informações sobre convênios;
• Informações sobre cargos;
• Informações sobre participações e controle social;

Acesse aqui o Portal do Município de Lençóis Paulista 

E ficou interessado? Quer saber como fazer consultas no Portal da transparência? Acesse Manual Prático da Transparência do Governo Federal

Novos recursos para Lençóis Paulista

No dia 23/09 o Deputado Federal, Arnaldo Jardim, reeleito por mais quatro anos de mandato esteve na cidade visitando o gabinete da então prefeita. O deputado comprometeu-se a verificar e a acelerar a liberação das parcelas faltantes de convênios com Lençóis.

Além dessas parcelas faltantes o Deputado pediu ao Ministro do Esporte verbas para o piso do futuro ginásio ALBA e será atendido com a liberação de R$ 300 mil.

Por fim, ainda fez uma emenda ao orçamento de 2015 no valor, também, de R$ 300 mil para o Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Leia na íntegra a notícia.

Prefeitura participou do lançamento do Índice de Efetividade de Gestão Municipal

Na quinta feira, dia 16 de outubro, a prefeita da cidade, Bel Lorezentti e outros membros do governo participaram da cerimônia de comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado e do lançamento do índice de efetividade de gestão municipal (IEGM). Confina na íntegra a notícia.

Audiência Pública: Projeto de Lei 2015

No dia 26 de setembro a Prefeitura de Lençóis Paulista realizou uma audiência pública, afim de apresentar o Projeto de Lei que será encaminhado à apreciação da Câmara Municipal para orçamento de 2015. Saiba mais.

Tom Web Lençóis Paulista

O Tom Web Lençóis Paulista é um blog do observatório de transparência orçamentária municipal via internet (Observatório Tom Web). Refere-se a uma atividade da disciplina Administração Financeira orçamentária do curso de administração pública - Unesp Araraquara, ministrada pelo Prof. Dr. Valdemir Pires. Tom web é: "A transparência orçamentária resulta de um modo de gerir a arrecadação de tributos próprios e o recebimento de transferências intergovernamentais e sua destinação a itens de despesa pública em que, respeitada a integridade das informações (via controle interno e controle externo), pratica-se regular e sistematicamente prestação de contas (por meio de relatórios periódicos que explicitam as variáveis relevantes das contas públicas), deixando sempre claros prazos, decisões (de alocação e realocação de recursos, principalmente), resultados e riscos ao longo do processo orçamentário, em suas fases de planejamento/elaboração, aprovação, execução/monitoramento e avaliação. Uma vez que a divulgação das informações referentes a esta gestão seja feita também via web (portais, sites e home pages), pode-se falar em transparência orçamentária municipal via web (TOM Web). Esse blog está sendo desenvolvido pelas Alunas do terceiro ano: Angel Cunha e Eduarda Santoro. Saiba mais.