Prefeita avalia de forma positiva

A Prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) em entrevista ao Jornal Tribuna, fala sobre as conquistas, frustrações e desafios enfrentados no ano de 2014. Fala também das expectativas para 2015, a questão da queda do orçamento. Assista ao vídeo no site do Jornal clique aqui.

Matéria Jornal Tribuna

Na edição de hoje do Jornal Tribuna saiu uma matéria sobre o TomWeb Lençóis Paulista que realizamos como um trabalho da faculdade na disciplina do Prof. Dr. Valdemir Pires. Queríamos agradecer ao professor por nos proporcionar esse desafio. Um projeto com possibilidade de continuidade. Agradecer aos familiares e amigos que ajudaram a divulgar nosso trabalho e que sempre torceram junto com a gente. E também a Juliana Sanches Malagi quem se interessou pelo assunto fez a matéria excelente explicando nosso blog.

Enquete do Blog

No dia 17 de Dezembro encerrou a primeira enquete realizada pelo nosso Blog que perguntava a respeito de o que o TomWeb representa para o leitor.

Foram 42 votos, lembrando que cada computador só poderia votar uma única vez.

O resultado foi surpreendente

41 pessoas acharam o blog transparente e informativo o que nos da 97% - mostrando que o objetivo do blog Transparência Orçamentária Municipal foi atingido com êxito.

Apenas 1 voto para Blog confuso, talvez isso se de pelo simples fato de o assunto finanças públicas ser bastante complexo e a população em geral não ter acesso. Mas, de qualquer forma, caso o leitor que achou o blog confuso esteja acompanhando nossas postagem e quiser explicar o motivo da confusão estamos a total disposição para explicar e até melhorar o blog que é feito justamente para que a população possa acompanhar.

Mais uma vez agradecemos os nossos leitores do blog e ficamos a disposição para interação.

Câmara fará reajuste de 6,5% aos funcionários

Na noite de segunda feira os vereadores debateram sobre reajuste dos servidores públicos.

O vereador Ailton Tipó (PV) lamentou o anúncio da impossibilidade de conceder o aumento aos servidores, feito pela Prefeitura Municipal, exemplificando algumas licitações realizada pela prefeitura nas ultimas semanas. Questionando até uma "falta de planejamento" e ressaltou a importância do aumento para os servidores.

Já os vereadores da base aliada da Prefeita Bel alega que a queda do repasse está ocorrendo em todo o Estado, citando inclusive o incentivo como redução do IPI.

Cagarette e Manezinho ressaltaram que assim que possível, a Prefeitura fará repasse aos servidores.

Confira no site Tribuna: clique aqui.

Orçamento para 2015 aprovado com 6 emendas

A Câmara de Lençóis Paulista aprovou dia 08 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei do Executivo que estima o orçamento para o próximo ano.

Foram total de seis emendas que a prefeitura não descartou a possibilidade de veto.

A prefeitura deverá contar com R$ 201,1 milhões em 2015, valor 6,11% maior que o previsto para esse ano. Entretanto o diretor de Finanças, Júlio Antônio Gonçalves, lamentou o reajuste abaixo da inflação e atribuiu a questão financeira à queda no repasse do ICMS.

Na elaboração da peça orçamentária o município teve que recorrer a pequenos cortes nas receitas das Pastas da Cultura, Obras e Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda e praticamente manter os valores que os demais setores receberam em 2014.

Saiba mais

Apenas 19 municípios arrecadam mais do que 'ajuda' da União e dos Estados

Segundo o IBGE, com os cinco novos municípios a partir de 1º de Janeiro de 2013, o Brasil passou a ter 5.570 municípios espalhados em 27 Estados. E dos 5.097 municípios pesquisados apenas 19 conseguem arrecadar mais do que as transferências recebidas isso no ano de 2013.

A Ex-Secretária municipal da Fazenda do Rio de Janeiro afirma que que esse percentual ínfimo se da por duas razões. Primeiro pela estrutura do Governo que concentra a arrecadação na União, mas divide os gastos com os entes federativos. E segunda questão está na ineficiência da arrecadação municipal, sobretudo do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU).

Dois terços são arrecadados pela União, cerca de 67%, os outros 26% pelo Estado e apenas 7% pelos Municípios. A União transfere praticamente metade do que arrecada com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tanto para os Estados quanto para os Municípios. Enquanto os Estados são obrigados a ceder um quarto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS e metade sobre os Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Leia a matéria de Bianca Pinto Lima na íntegra clique aqui

Município Verde e Azul

Sem tratar do financeiro da cidade de Lençóis Paulista hoje falaremos um pouco sobre a cidade ser a sexta colocada no ranking do Estado e a 1ª na bacia Tietê Jacaré.

Em 2013 a cidade encontrava se oitavo lugar, subindo duas posições esse ano. Esse programa município Verde e Azul visa estimular as prefeituras a desenvolver uma agenda ambiental dentro do programa de governo de cada município.

Para saber um pouco mais sobre clique aqui

Projeto Aprovado Pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet

Este é o segundo projeto aprovado pelo ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, lei essa que institui políticas públicas para a cultura nacional, uma forma de estimular confira aqui a Lei.

Projeto Soma R$ 2.560.657,41 sendo que R$2.294.110,00 foram captados por meio de doações recebidas correspondente a 89,6% do valor.

Doação do IR para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Inciativa que anualmente é desenvolvida pelo Conselho em Parceria com a Diretoria de Assistência e Promoção Social em Dezembro.

Até o dia 30 de Dezembro pode doar ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, pessoas Físicas e Jurídicas, parte do imposto de renda. Sendo que Pessoas Físicas podem doar até 6% e as Jurídicas ate 1% do valor devido.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou seus correspondentes bancários de Lençóis Paulista, em uma Guia que pode ser retirada no site da Prefeitura clique aqui

Ajude serão mais de 600 crianças e adolescentes que poderão ter um futuro melhor.

Em 2014 a Prefeitura destinou R$ 400 mil para fundos geridos pelo CMDCA e mais R$ 276 mil vieram a se somar com as doações feitas em 2013.

Veja a evolução das doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

2013 - Total doações - R$ 276.000

Pessoa Física - R$ 158.660

Pessoa Jurídica - R$ 117.340

2012 - Total doações: R$ 191.178,00

Pessoa Física: R$ 135.768

Pessoa Jurídica: R$ 55.410

2011 - Total doações R$ 243.691,00

Pessoa Física: R$ 110.000

Pessoa Jurídica: R$ 133.691

2010 - Total doações: R$ 226.227,00

Pessoa Física: R$ 71.542

Pessoa Jurídica: R$ 154.685

O Projeto TOM Web

O Observatório da Transparência Orçamentária Municipal via Internet (Observatório TOM Web) é uma atividade de extensão universitária do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP), coordenado pelo Prof. Dr. Valdemir Pires, da Universidade Estadual Paulista (UNESP)/Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara SP (FCL-Ar)/Departamento de Administração Pública. 

Para saber e entender mais sobre o Projeto TOM WEB, clique aqui

Links Importantes

• Site da Prefeitura do Município de Lençóis Paulista

Clicando aqui, você tem acesso a todas as informações oficiais liberadas pela Prefeitura de Lençóis Paulista.

•  Site da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Clicando aqui você tem acesso a todas as informações oficiais liberadas pela Câmara de Vereadores de Lençóis Paulista.

• Portal da Transparência 

Clique aqui para obter as informações que tangem à transparência governamental do município de Lençóis Paulista, informadas pelo mesmo ente.

• Secretaria do Tesouro Nacional

A Secretaria de Tesouro Nacional (STN) é um órgão que exerce a contabilidade federal, atividades relacionadas a dívida pública do país, assim como é responsável por realizar o recolhimento de impostos e contribuições para a Receita Federal. Clique aqui para se informar mais. 

• Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem como função planejar, administrar e planejar custos, analisar a viabilidade de projetos e controlar orçamentos. Clicando aqui você tem acesso ao site oficial do Ministério supracitado.

• Tribunal de Conta do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem como função principal fiscalizar as contas dos municípios paulistas. Clicando aqui, você entra no site oficial do TCE-SP. Clicando aqui, você tem acesso aos julgamentos e pareceres referentes ao município de Lençóis Paulista.

• Legislação Municipal

Clique aqui para acessar as 10 leis municipais mais acessadas pela população. Esse dispositivo permite aferir quais são os assuntos que mais interessam a população de Lençóis Paulista.

• Jornal de Lençóis Paulista

Clicando aqui você pode acessar a versão online do Jornal de Lençóis Paulista que trata de diversos temas ligados a cidade e à região.

Análise de Lençóis Paulista

O Ministério da Fazenda - STN (FINBRA/2013) demonstra o resultado final do município de Lençóis Paulista com dados atualizados em 2013 com uma Receita de R$ 179.168 e Despesas de R$ 161.723 Na tabela a seguir segue um demonstrativo mais detalhado em %

Dados Sobre a cidade:

População: 61.428 habitantes sendo 97% urbano - Censo Demográfico de 2010

Densidade Demográfica: 76 habitantes km² em 809 km² de extensão territorial - IBGE cidades 2010

PIB: R$ 2.126.645.351,00 e PIB PER CAPITA: R$ 34.620,13 - IBGE cidades 2010

Análise da mesma tabela em R$

Governo condiciona pagamento de emendas à flexibilização do superávit

De acordo com dados levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara, o governo pagou, até 24 de novembro, R$ 2,09 bilhões em emendas parlamentares individuais. Por um dispositivo inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, chamado de "Orçamento Impositivo" o minímo que o Plano deve desembolsar é deR$ 6,9 bilhões até o final do ano. Dessa forma, é preciso dar vazão a R$ 4,8 bilhões até o final do ano.

Confira na íntegra a matéria do ESTADAO